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A Prefeitura de São Paulo anunciou na última quinta-feira (18/03) a antecipação de cinco feriados municipais e uma mudança no horário do rodízio para tentar aumentar o isolamento social e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade de São Paulo.

A nova regra do rodízio, que passará a valer das 20h às 5h, entra em vigor na segunda-feira (22).

Foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi; de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três feriados de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).

No Brasil, o Corpus Christi é um feriado facultativo e pode ser municipal. Isso significa que cada município deve estabelecer, através de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado. O Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, atualmente é considerado por apenas 102 municípios no Estado de São Paulo, portanto ambos feriados, Corpus Christi e Consciência Negra nesses casos, são considerados municipais nesse Mega Feriado.

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Veja, abaixo, as datas:

  • 26 de março – sexta-feira (feriado municipal)
  • 27 de março – sábado
  • 28 de março – domingo
  • 29 de março – segunda-feira (feriado municipal)
  • 30 de março – terça-feira (feriado municipal)
  • 31 de março – quarta-feira (feriado municipal)
  • 1° de abril – quinta-feira (feriado municipal)
  • 2 de abril – sexta-feira (feriado nacional; Paixão de Cristo)
  • 3 de abril – sábado
  • 4 de abril – domingo

Desde o dia 15 de Março de 2021, o Governo do Estado de São Paulo implantou novas restrições na fase mais firme de Controle da Pandemia, a Fase Vermelha.

As medidas foram aplicadas entre os dias 15 e 28 de Março de 2021 inicialmente.

Bloqueio, Vírus, Auto-Quarentena, Responsabilidade

As principais restrições implantadas foram:

  • “Toque de Recolher” das 20hrs ás 05hrs;
  • Fechamento Total e ou Parcial de Escolas Estaduais, e funcionamento parcial de Escolas Particulares;
  • Restrição do funcionamento de Supermercados até as 20hrs;

Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, decidiram por antecipar feriados municipais também.

Especificamente nas cidades do Grande ABC, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.

Durante esse período de fase vermelha, e agora com o Mega Feriado anunciado pela Prefeitura de São Paulo e pelos Prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC  funcionarão somente os serviços essenciais.

As empresas de Segurança Eletrônica, Telecomunicações, Redes e Internet podem optar por seguir com suas atividades, porém, sem abertura de Lojas Físicas, onde há circulação de público. O setor de Construção Civil, como Varejo, somente via Delivery.

A venda de produtos e ou contratação de serviços é possível pois “contratante/contratada” estão resguardados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020:

“ O Governo Federal, através da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, definiu os serviços públicos e as atividades essenciais, e entre todos os serviços listados no Artigo 3° da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estão listados os serviços dos mercados de tecnologia e construção civil, são os itens III,VI e LIV:

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

VI – telecomunicações e internet;”

LIV – atividades de construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; e (Incluído pelo Decreto nº 10.342, de 2020)”

O que vai fechar na fase vermelha?

– Shoppings, comércio e galerias;

– O consumo em bares e restaurantes é proibido;

– Salões de beleza e barbearias;

– Eventos, convenções e atividades culturais suspensos;

– Atividades que geram aglomeração;

– Academias de esportes e centros de ginástica;

– Escolas Estaduais e Particulares;

O que funciona na fase vermelha?

– Tecnologia:Empresas de Segurança Eletrônica, Telecomunicações, Redes, Internet e Construção Civil, porém, sem abertura de Lojas Físicas, onde há circulação de público.

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local e haverá restrição de horários.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery), ficará vedada a condição de drive thru. Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

– Construção civil e indústria;

Mais do que nunca todos precisarão da tecnologia para atravessar mais esse momento.

Atualize-se e Bons Negócios!

Por Fabio Cometti

Especialista em Formação de Carteiras de Clientes, Gestão de Equipes e Estratégias Comerciais.
linkedin.com/in/fabiocometti

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm

Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/sp-volta-para-fase-vermelha-em-todas-as-regioes-com-piora-da-pandemia-2/

Fonte: https://consorcioabc.sp.gov.br/noticia/4815/consorcio-abc-reforca-proximidade-com-universidades-e-articula-cooperacao-com-fsa

By rt360