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Qual lojista ou e-commerce nunca teve que arcar com prejuízo financeiro decorrente de uma compra realizada com cartão de crédito e contestada pelo titular do cartão? A situação tem sido cada vez mais comum, especialmente no atual contexto de pandemia, que acelerou o processo de transações feitas à distância e por meios eletrônicos de pagamento, como os cartões. O chargeback, portanto, é o processo de contestação de uma transação feita pelo titular do cartão.

Daniel Becker, sócio do Lima Feigelson Advogados e Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), explica que o chargeback pode ocorrer em diversas situações, como nas hipóteses de fraude (a mais comum), nos casos em que há desacordo comercial entre consumidor e lojista, ou, ainda, quando há erros no processamento da transação, fazendo com que haja duplicidade de valores.

“O que vem se notando no mercado com uma frequência cada vez maior, é a realização de compras por fraudadores, que obtêm os dados do cartão de um determinado consumidor e, de posse dessas informações, conseguem efetuar as transações por meio da internet, já que para as compras online são exigidos apenas os dados do cartão e dispensado o uso de senha. Outro tipo de fraude que tem se difundido é a denominada “auto fraude”, que ocorre quando o comprador age em simulação, realizando a compra de determinado bem ou serviço e iniciando um processo de contestação posterior desta compra”, completou.

Dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) em fevereiro deste ano indicam um crescimento de 32,2% no valor total de transações remotas feitas no Brasil em 2020, totalizando mais de R$ 435,6 bilhões movimentados. Este aumento, muito impulsionado pela pandemia, inevitavelmente implica em maior incidência de chargeback, que pode ser um problema para o lojista, que, em muitas das vezes, será o responsável por arcar com o valor contestado.

Além disso, as bandeiras de cartão de crédito costumam exigir a manutenção, por parte dos lojistas e lojas virtuais, de uma taxa de fraudes inferior a determinado percentual do total de transações realizadas, sob pena de incorrerem em penalidades de advertência, multa e, em último caso, descredenciamento do respectivo arranjo de pagamento.

Buscando prevenir a ocorrência do chargeback nas transações de e-commerce e eventuais problemas junto às bandeiras, o especialista sugere:

Identificação dos usuários que buscam adquirir um determinado produto ou serviço;

Buscando prevenir a ocorrência do chargeback nas transações de e-commerce e eventuais problemas junto às bandeiras, o especialista sugere:

  • Identificação dos usuários que buscam adquirir um determinado produto ou serviço;
  • Correto armazenamento das informações relativas à venda, que podem ser utilizadas como comprovação em um eventual processo de contestação no futuro;
  • Implementação de rotinas que permitam o monitoramento de riscos;
  • Contratação de intermediador de pagamentos que ofereça estrutura de monitoramento das transações;
  • Adoção de medidas que aumentem o nível de informação ao consumidor, como a identificação correta da loja nas faturas e documentos disponibilizados ao consumidor;
  • Estabelecimento de prazos de entrega realistas.

By rt360